Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos.

Ao acessar ou utilizar os serviços da FAMCI (Formação e Aperfeiçoamento Ministério e Celula Infantil), você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer uma das disposições deste contrato, não utilize nossos serviços.

2. Objetivo dos Serviços.

Os serviços oferecidos pela FAMCI têm como objetivo proporcionar formação profissional de qualidade para professores e líderes de ministério infantil. Esses serviços incluem, mas não se limitam a cursos presenciais, online, workshops, webinars e materiais educativos.

3. Inscrição e Cadastro.

Para participar dos nossos cursos e formações, o usuário deve realizar a inscrição em nosso site. A inscrição requer o fornecimento de informações precisas e completas. O usuário é responsável por manter seus dados de cadastro atualizados. 

4. Responsabilidade do Usuário.

O usuário é responsável por garantir que os dados fornecidos durante a inscrição sejam verídicos e atualizados. Além disso, compromete-se a utilizar os materiais, cursos e conteúdos oferecidos pela FAMCI de acordo com as normas de conduta estabelecidas pela empresa, respeitando a propriedade intelectual e os direitos de outros usuários.

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual.

Todos os materiais fornecidos pela FAMCI (Formação e Aperfeiçoamento Ministério e Celula Infantil), incluindo textos, vídeos, apresentações, imagens e demais conteúdos educacionais, são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O usuário concorda em não copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização expressa da empresa.

6. Política de Pagamento e Preços.

Os cursos e serviços oferecidos pela FAMCI podem estar sujeitos a taxas, que serão informadas no momento da inscrição. Os preços podem variar conforme o tipo de curso, promoção ou outros fatores. O pagamento deverá ser realizado conforme as opções oferecidas no site. O não pagamento poderá resultar em cancelamento da inscrição ou acesso restrito ao conteúdo.

7. Política de Cancelamento e Reembolso.

O usuário pode cancelar sua inscrição ou solicitar reembolso de acordo com a política específica do curso adquirido, a qual será informada no momento da compra. Em geral, o reembolso será concedido apenas dentro de um período pré-determinado após a inscrição, com exceções baseadas em situações excepcionais, conforme avaliação da FAMCI.

8. Alterações nos Termos e Condições.

A FAMCI reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O usuário será informado sobre as mudanças, e o uso contínuo dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Limitação de Responsabilidade.

A FAMCI não será responsável por qualquer dano indireto, incidental, especial ou consequente decorrente da utilização dos cursos ou materiais fornecidos, ou pela interrupção dos serviços oferecidos. A empresa se isenta de responsabilidade por falhas técnicas que possam prejudicar o acesso aos conteúdos, salvo em caso de negligência direta.

10. Privacidade e Proteção de Dados.

A FAMCI compromete-se a proteger a privacidade e segurança dos dados pessoais fornecidos pelos usuários. Os dados serão utilizados conforme nossa Política de Privacidade, que está disponível em nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de dados conforme descrito nesta política.

11. Conduta do Usuário.

O usuário se compromete a não usar os serviços para:

- Praticar qualquer ato ilegal ou imoral.
- Divulgar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
- Usar os cursos e materiais para fins comerciais sem autorização expressa.

12. Terminação de Conta.

A FAMCI reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de um usuário que viole estes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio.

13. Lei Aplicável e Jurisdição.

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do Brasil, e qualquer disputa relacionada a esses termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de Vitória/ES, Brasil.

14. Disposições Gerais.

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. O não exercício ou a demora no exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá renúncia a esse direito.